Terms

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Star Park Region, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é condicionado à aceitação e conformidade com estes termos.

Clause 01
Consumer Guide PT

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Star Park Region, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do site é condicionado à aceitação e conformidade com estes termos.

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site incluem assessoria jurídica e consultoria para agentes imobiliários. A natureza e o escopo dos serviços podem ser ajustados conforme as necessidades do cliente.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Os detalhes financeiros e as condições de pagamento serão discutidos diretamente com o cliente.

Reference document WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão definidas em acordos separados, conforme necessário, entre o Star Park Region e seus clientes.

Reference document HCCH

Constraint Ledger

Todo o conteúdo e materiais disponíveis no site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado é estritamente proibido.

05

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponíveis no site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado é estritamente proibido.

06

Isenção de Responsabilidade

O Star Park Region não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus serviços.